O diálogo é a nossa natureza

Nestes primeiros seis meses de gestão, organizamos as bases para a construção de um novo patamar de governança em São Lourenço do Sul. Nosso modelo está estruturado em torno da parceria público-comunitária, restabelecendo o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo para acelerar conquistas para nossa comunidade, tanto no interior quanto na cidade. Desenvolvemos rotinas de trabalho com órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, e recuperamos a participação social como método de gestão, por meio do Orçamento Participativo, das Conferências Temáticas, dos Planos Municipais e da adoção de fóruns permanentes de escuta da população.

A valorização dos servidores públicos municipais está entre os compromissos prioritários, juntamente com a proteção e a rentabilidade da previdência pública municipal. O foco permanente está no equilíbrio das contas públicas, com a redução de despesas e o aumento das receitas, criando um novo ciclo de conquistas por meio da ativação da economia e da geração de oportunidades. O governo digital impulsiona a administração pública municipal rumo à eficiência e à inovação, inaugurando novas ferramentas de interação social, aliadas à estruturação de um sistema de comunicação e produção contínua de conteúdo em múltiplas plataformas.

As políticas públicas presentes no programa de governo estão voltadas à criação de instrumentos para a ativação econômica. O planejamento estratégico está sendo elaborado dentro do programa Cidade Empreendedora. O convênio com o SEBRAE/RS tem como prioridades o turismo, a agroindustrialização, a inovação, os novos negócios e a "blue economy". Os programas, em todas as áreas, serão integrados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Está em curso a proposição do plano São Lourenço do Sul 2030, que iniciará o planejamento de médio prazo, com foco na próxima década e na construção de cenários de futuro para a terra de todas as paisagens. A ampliação dos marcos de relações institucionais tem sido o caminho para a estruturação desse sistema. Estão em formação novos arranjos e contratos de cooperação, com base na parceria público-comunitária, fortalecendo laços nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional. Em parceria com entidades locais, como a Coordenação Regional da FEDERASUL e o Sindicato Rural, projetamos canais permanentes de diálogo e construção com empresários urbanos e rurais.

A insígnia de Cidade Educadora orienta nosso trabalho na área da educação. Há uma prioridade clara na formação permanente e continuada dos professores. Iniciou-se um processo de valorização da categoria com a aplicação da Portaria 77/2025 do MEC, que concedeu 6,27% de reajuste no piso do magistério. Em diálogo com o Sindicato dos Municipários e a Câmara de Vereadores, adicionaram-se mais 3,73% para iniciar a recuperação das perdas acumuladas de mais de 33% durante a gestão anterior. Desde a transição de governo, os desafios na área da educação foram significativos: contratos sob investigação da ADEPEC’s, falta de merenda escolar, escassez de professores e o rompimento do relacionamento com o setor de transporte escolar. Iniciamos, então, um processo de reconstrução da política pública municipal com ênfase na gestão democrática. Os serviços foram reestruturados, rompido um contrato terceirizado fraudulento, e firmados diversos contratos emergenciais para recomposição das equipes das escolas de educação básica e ensino fundamental.

Também empreendemos atenção estratégica à oferta de ensino superior no município, com continuidade à implementação do novo campus da FURG. Instrumentos de educação inclusiva, como a plataforma Meu Amigo Pedro, foram centrais para o atendimento de crianças atípicas e suas famílias. Destacam-se ainda a reabertura do Ginásio Municipal, as jornadas de formação e o fortalecimento dos vínculos com as comunidades escolares urbanas e rurais. Os vínculos de cooperação com universidades, municípios e outras instituições estão em pleno curso. Na cultura, estamos implementando a Política Nacional Aldir Blanc e firmando acordos com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), com foco no resgate da ancestralidade quilombola e sua interação com os saberes e fazeres contemporâneos.

Na saúde, está em curso a formação de uma rede de cuidado e assistência à população, com o fortalecimento da atenção básica. Iniciamos um plano de obras com investimentos superiores a R$ 4 milhões, que prevê a construção da nova Unidade Básica de Saúde da Nova Esperança e a execução do projeto da UBS do Passo dos Baios, selecionado no PAC. A realização do XVII Mental Tchê marca os 20 anos deste importante evento e reafirma nosso compromisso com o cuidado em liberdade. O maior desafio está na crise de gestão da Santa Casa de Misericórdia, que motivou o Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública e a formulação de um Plano de Contingência com o Estado, visando ao atendimento à população e à preservação de vidas. Já foram registrados 62 mil atendimentos.

A reinauguração do Centro de Especialidades Odontológicas e da Clínica de Fisioterapia demonstra o avanço na reconstrução dos serviços públicos. A Farmácia Municipal realizou aproximadamente 42 mil atendimentos. O relacionamento com o controle social é sustentado pelo diálogo permanente com os Conselhos Locais e o Conselho Municipal de Saúde. A atuação integrada da secretaria municipal, com participação ativa na CIR e na CIB, reafirma nossa escolha pela gestão transversal e colaborativa. O tratamento dos indivíduos atípicos exige transversalidade entre saúde, educação e assistência social, e o relacionamento com instituições acadêmicas, como a FURG e a UFPel, contribuirá para a formulação de um plano decenal de integração entre atenção básica, saúde mental, policlínica, Santa Casa de Misericórdia e Hospital São João da Reserva.

As ações sociais priorizam o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Municipal de Habitação. Espaços voltados para políticas antirracistas, de gênero, juventude e idosos estão sendo criados com o protagonismo de seus respectivos públicos, assim como ações voltadas à comunidade LGBTQIA+. O fortalecimento do Cadastro Único, dos serviços dos CRAS e CREAS, e dos instrumentos de financiamento dos Conselhos da Criança e do Idoso compõem o fluxo prioritário. Esse processo exige o comprometimento com termos de parceria com entidades da sociedade civil e a celebração de convênios autorizados pelo Legislativo. O início das obras do programa "A Casa é Sua" e a construção de moradias para comunidades quilombolas sinalizam a retomada de obras de interesse social, com investimentos superiores a R$ 3 milhões. A inclusão social e produtiva, o combate à fome e a geração de oportunidades serão pilares permanentes da gestão.

As estratégias de promoção do desenvolvimento econômico têm como força motriz a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com parceria prioritária com o Sindicato Rural e a vice-presidência da FEDERASUL na região sul. A conclusão do Centro de Convenções, do Distrito Industrial e das obras de reestruturação do Camping Municipal estão em fase de planejamento. A parceria com a Casa do Microcrédito Brasil está sendo formalizada para oferecer crédito, a partir de 2025, com prioridade para mulheres, e com juro zero a partir de 2026. O planejamento do quadriênio está sendo concebido sob o pilar das Cidades Excelentes, por meio da consultoria Áquila, dentro do programa Cidade Empreendedora voltado às cidades atingidas por calamidades em 2024.

As áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico entre 2025 e 2028 serão: turismo, inovação, novos negócios, agroindustrialização e economia azul. As relações internacionais, com foco na Alemanha, China e organismos de financiamento multilaterais, estão sendo estruturadas. A geração de empregos e a elevação do IDH e do PIB são metas concretas. A criação de um ecossistema de inovação visa estruturar uma política pública de atração e fomento de startups. A digitalização, a inteligência artificial e a indústria de games estão entre os propósitos estratégicos. A economia popular e solidária está sendo reestruturada, e a Sala do Empreendedor já reduziu o tempo de abertura de empresas de 176 para 27 horas. O decreto da Lei de Liberdade Econômica insere o município no sistema das cidades dinâmicas e empreendedoras.

Esses novos instrumentos de investimento público e privado vão favorecer o ajuste fiscal, colaborando para o equilíbrio do fluxo de caixa, permitindo a recuperação de salários, a correção de distorções nas carreiras, a realização de novas obras e o planejamento dos próximos concursos públicos. O centro do planejamento e da elaboração de projetos retorna à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. A agenda de resiliência climática é prioridade, com a adesão ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima, a integração à Rede ICLEI e a assinatura de memorando de entendimentos com a ONU-Habitat. O fortalecimento da Defesa Civil e a elaboração de Planos de Contingência urbano e rural estão entre os principais desafios. Investimentos em prevenção, mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos estão sendo projetados, assim como a busca por soluções baseadas na natureza.

A celeridade na análise e aprovação de licenças para novos empreendimentos imobiliários caracteriza a nova fase da SEPLAMA, sempre com rigor técnico. O resgate dos trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária será decisivo para a formalização de áreas privadas e públicas e para impulsionar um novo ambiente de negócios. Estão sendo estruturados os direitos da causa animal e o Plano Municipal de Arborização. Projetos como a “Rua Coberta” da feira livre e a revitalização das margens e da história do Arroio São Lourenço estão em fase de preparação. Novos blocos de gabiões estão sendo estudados para trechos da orla, com prioridade para o Arroio Carahá. A Conferência Municipal da Mudança Climática e a nova Estação Meteorológica do INMET no novo campus da FURG deverão colaborar com os instrumentos de gestão para o ponto de não retorno da crise climática. Os projetos da Sala de Situação e de Macrodrenagem também contribuirão com esse novo sistema de monitoramento. No âmbito do patrimônio histórico, estão em fase de preparação projetos para o restauro de prédios simbólicos: o antigo prédio da Prefeitura (inaugurado por Leonidas Ribeiro Marques), o atual prédio adquirido por Rudi Hübner na década de 1980, o Museu Municipal, a Casa de Jacob Rheingantz e a Igreja Católica da Boa Vista.

A infraestrutura urbana e rural está sendo gradualmente restabelecida. As estradas, pontes e bueiros da zona rural têm prioridade máxima. Neste semestre, foram escascalhados mais de 500 km de estradas não pavimentadas, recuperadas 10 pontes e 80 bueiros. Na cidade, os serviços de limpeza urbana, restabelecimento da orla e investimentos em iluminação pública já demonstram efeitos positivos. A instalação de novas pracinhas e chimarródromos qualifica o lazer. Os bairros vêm sendo atendidos com prioridade, com a limpeza de bocas de lobo e a instalação de novos encanamentos de drenagem. O trânsito começa a receber intervenções. Os projetos de novos loteamentos e o acesso ao novo campus da FURG pela ERS-265 estão sendo tratados com o DAER. Também estão em andamento intervenções para melhorar o fluxo no Boqueirão e na Boa Vista.

Na Reserva, o investimento da Farmácia São João, de aproximadamente R$ 17 milhões, já recebe obras de drenagem e asfaltamento. Os arroios Carahá e São Lourenço recebem investimentos em desassoreamento no valor de R$ 1,5 milhão.

A articulação da administração municipal com a Presidência da República garantiu o repasse de R$ 8 milhões do Orçamento Geral da União ao DNIT para a conclusão do viaduto de acesso ao município, no lote 7 da duplicação da BR-116.

Os limites fiscais são desafiadores, diante de um endividamento público que saltou de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 98,5 milhões em 2024. O período de 2017 a 2024 foi marcado por desagregação e retrocessos em todas as áreas. Os prejuízos acumulados na gestão anterior são incalculáveis. No entanto, os sólidos vínculos comunitários, os inúmeros potenciais de uma economia diversificada, a agenda de agregação e entendimento, além das ações iniciadas na transição de governo e implementadas desde 1º de janeiro de 2025, trazem novos e prósperos ventos.

Iniciamos um ciclo virtuoso de crescimento no interior e na cidade. Os vínculos de confiança com a gestão estão gerando otimismo e esperança. Os resultados deste processo tornam-se cada vez mais evidentes. Assim se constrói um futuro de paz, esperança e oportunidades na terra de todas as paisagens — onde o diálogo é a nossa natureza!

Zelmute Marten

Prefeito de São Lourenço do Sul

Vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios – Cidades Resilientes