A nova polÃtica industrial brasileira prevê investimentos na agroindústria sustentável e segurança alimentar; complexo econômico e industrial da saúde; infraestrutura, mobilidade e saneamento; transformação digital; bioeconomia e transição energética para uma economia de baixo carbono; tecnologias crÃticas para soberania, defesa e segurança pública. A FINEP acaba de aprovar projetos de 11 empresas que somam R$ 1 bilhão. Os projetos estão em sintonia com a nova polÃtica industrial. As operações de crédito do Mais Inovação terão como base a nova taxa utilizada pela FINEP na concessão deste tipo de financiamento: TR mais juros de 2% ao ano. O Mais Inovação é uma parceria da FINEP e BNDES. A previsão inicial é de investimentos de mais de R$ 66 bilhões, sendo R$ 41 bilhões aportados pela FINEP. Trata-se do braço da Inovação da Nova PolÃtica Industrial, focado em acelerar a inovação, adensar as cadeias produtivas e garantir autonomia tecnológica ao paÃs, com vistas ao desenvolvimento industrial, à sustentabilidade ambiental e a promoção do bem-estar da sociedade brasileira, alinhadas com os eixos estruturantes definidos no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
O programa vai alinhar os mais diversos instrumentos de apoio à Inovação no paÃs: crédito subsidiado; subvenção econômica para empresas; apoio a ICTs; Fundos de Investimentos e Participações; compras públicas e novos modelos de garantias. A FINEP concede recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. O apoio da FINEP abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento cientÃfico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. A FINEP apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas, e o desenvolvimento de mercados. Além disso, a partir de 2012 a FINEP também passou a oferecer apoio para a implementação de uma primeira unidade industrial e também incorporações, fusões e joint ventures. Cabe ressaltar que a atuação da FINEP é alinhada com os conceitos estabelecidos pelo Manual de Oslo, referência internacional para o tema inovação e elaborado pela OCDE.
A FINEP opera seus programas e produtos por meio de apoio financeiro reembolsável e não reembolsável (que não precisa ser devolvido) e de investimento. As principais formas dos clientes apresentarem suas propostas são: Fluxo ContÃnuo: mecanismo utilizado para o atendimento das demandas induzidas ou espontâneas a qualquer momento. É mais frequentemente utilizado para financiamento reembolsável a empresas. Chamadas Públicas: ações estruturadas com seleção por meio de um processo de competição aberto ao público. São mais frequentemente utilizadas em programas de subvenção econômica e programas de apoio com recursos não-reembolsáveis.
As Condições Operacionais apresentam as diretrizes gerais para a atuação da FINEP em sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social pelo fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, descrevendo setores e áreas prioritárias, as modalidades de apoio (financiamento reembolsável, financiamento não-reembolsável a ICTs, subvenção econômica, investimento) e suas formas de operação (direta e descentralizada). São apresentadas também as condições de financiamento dos produtos e linhas de ação de financiamento reembolsável (taxas, prazos de carência, prazos totais, percentuais de financiamento da Finep) e descrição dos programas e ações de fomento promovidas pela FINEP.