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Energia, medidas de apoio fiscal e o COVID-19

Estudo da consultoria de Thymos Energia, com dados dos sistemas operadores de diversos países, explicita o efeito da COVID-19 na carga de energia, demonstrando como o ritmo mais lento da atividade econômica deve reduzir a demanda no ano, e arrastar a economia global para profunda retração. O impacto instantâneo comparando o dia 18 de março de 2020, com o mesmo dia em 2019, em MW, aponta para uma variação negativa na seguinte ordem: França -20.4%; Itália -12.3%; EUA -9.4%; Portugal -5.4%; Espanha -3.9%; Alemanha +0.5%. No Brasil, as projeções para 2020, em MW, foram divididas em cinco cenários: Otimista -1.6%; Moderado -4.4%; Pessimista -8.4%; Catastrófico -14.3%. É imprescindível e urgente que o governo federal do Brasil anuncie medidas arrojadas de investimentos na área de energia para manter o abastecimento para os mais pobres, e apoiar com subsídios micro e pequenas empresas para evitar o collapse.

Manifesto dos Professores da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCE/UFRGS), lançado nesta sexta-feira, 20.3.2020, analisa medidas de apoio fiscal lançadas na Europa, e propõe medidas para o Brasil, para mitigação da pandemia do Coronavírus. Estas medidas anunciadas nos países de alta renda, objetivam evitar o collapse da economia global: na política monetária e creditícia os Bancos Centrais anunciaram medidas de redução de juros e aumento das linhas de assistência = o FED reduziu a taxa de juros para 0% a -0.25%, comprará 500 bilhões de dólares em títulos públicos e criou linhas de financiamento com juros próximos a zero às empresas e famílias em dificuldades; os Bancos Centrais de Reino Unido, Austrália, Canadá e Noruega estão reduzindo suas taxas de juros para 0% a -0.5%; o Banco Central Europeu está operando com taxas nominais negativas de -0.5%, pelas quais os bancos é que pagam os juros sobre as suas reservas líquidas.

No caso Europeu, governos nacionais e União Européia estão desenhando e introduzindo medidas cada vez mais amplas de apoio fiscal. O Eurogroup, no dia 16.3.2020, anunciou medidas de apoio fiscal de 1% do PIB Regional (200 bilhões de euros) para estímulo de curto prazo e 10% do PIB (2 trilhões de euros) para manutenção da liquidez. O governo da França anunciou que fará tudo o que for necessário para evitar a quebra de empresas. Os governos da Espanha (200 bilhões de euros), Alemanha (500 bilhões de euros) e Reino Unido (330 bilhões de libras) para medidas de acesso ao crédito e dilatação de prazos para o pagamento de impostos e serviços de utilidade pública como energia e água. O governo dos Estados Unidos encaminhou medidas de apoio às empresas e famílias que somam 850 bilhões de dólares e que dependem de aprovação do Congresso.

No caso do Brasil, as proposições da FCE/UFRGS e as sugestões de medidas combinam revogar o teto de gastos, disponibilizar novos recursos para o fortalecimento do sistema único de saúde, adotar estímulos governamentais de demanda como a aquisição de kits para testes, apoio aos complexos industriais de saúde e laboratórios de pesquisa, realizar compras governamentais e medidas de cooperação internacional para garantir equipamentos de saúde, instituir programa universal de renda mínima, conceder prazos dilatados através de financiamentos com juros zeros, reeditar o programa BNDES Automático PER – Programa Especial de Recuperação, isenções fiscais para trabalhadores autônomos e micro e pequenos empresários, suspender os pagamentos para serviços necessários de utilidade pública com água, luz, gás e telecomunicações, entre outras. É necessária a ampliação do espaço fiscal para mitigar o período de profunda retração econômica que estamos enfrentando.

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