A neoindustrialização sem pegada de carbono e R$ 106 bilhões em quatro anos

A ideia da neoindustrialização tem como foco a tecnologia e a sustentabilidade ambiental. Este contexto complexo de ações transversais receberá mais de R$ 106 bilhões nos próximos quatro anos. Os recursos serão provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos — FINEP e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial — Embrapii. No centro da prioridade está a ampliação de investimentos em fontes renováveis de geração de energia. A neoindustrialização brasileira pressupõe iniciativa, planejamento e gestão. O intuito é buscar uma diversificação criteriosa, a partir de setores que o país possuí know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado. Gerar uma política industrial inteligente, conectada com a atual fase da globalização.

Os pressupostos foram apresentados na 17° reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial — CNDI. O órgão criado em 2014 reuniu, no dia 6.7, ministros, empresários, entidades da indústria e representantes dos trabalhadores. No encontro, Lula defendeu o Estado como indutor do desenvolvimento. A leitura do presidente é a de que o Brasil precisa aproveitar a oportuna conjuntura geopolítica mundial e seus potenciais locais, com ênfase no protagonismo do Brasil na transição energética. No encontro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, listou medidas já adotadas pelo Governo para estimular o desenvolvimento industrial, entre as quais o Programa Automotivo, o Brasil Mais Alimentos e o Brasil Mais Produtivo.

A terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC está vinculada aos seis eixos do Plano de Transição Ecológica e ao combate à crise do clima com justiça social, sustentabilidade, geração de empregos e aumento da produtividade. Estão previstos R$ 1.7 trilhão de investimentos para reduzir a desigualdade, acelerar o crescimento e a transição ecológica do país. O plano ajudará o Brasil a cumprir seus compromissos de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, embasado em Finanças Sustentáveis, Economia Circular, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia, Transição Energética e Adaptação à Mudança do Clima. O Plano de Transição Ecológica recorrerá a instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios, além de ferramentas administrativas, operacionais, de monitoramento e fiscalização. 

Ao todo, R$ 612 bilhões para o Novo PAC virão do setor privado, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União, R$ 362 bilhões de financiamento e R$ 343 bilhões de estatais. A primeira etapa de seleção de projetos para estados e municípios, no valor de R$ 136 bilhões, está prevista para setembro. O Novo PAC tem os seguintes eixos de investimentos: transporte eficiente e sustentável; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; transição e segurança energética; inclusão digital e conectividade; e inovação para a indústria de defesa. A previsão é que ele gere 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de vagas indiretas.