O resultado da eleição do último dia 30 de outubro de 2022, sinaliza que o Brasil vai recuperar o seu trânsito e protagonismo internacional no ambiente da agenda climática. A decisão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em participar da COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, a convite do presidente Abdel Fatah al-Sissi, e do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, é a demonstração crível de recuperação da vitalidade de nossa inserção mundial. Nosso país volta ao cenário do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em posição de destaque e com elevada expectativa dos principais de chefes de Estado do planeta. É a hora da geração dos empregos verdes!
Os empregos verdes são resultados de iniciativas que estabelecem uma sinergia entre o mercado de trabalho, a produção de energia limpa e os temas ambientais. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, os empregos verdes podem ser definidos como postos de trabalho decentes que contribuem para reduzir emissões de carbono ou melhorar a qualidade de vida de maneira ambientalmente correta e socialmente justa. Assim, políticas públicas e atividades empresariais associadas aos programas de empregos verdes procuram promover uma transição socialmente justa para uma economia sustentável, capaz de gerar trabalho em atividades econômicas consideradas verdes, como o manejo florestal sustentável, reciclagem de resíduos e a produção de energias renováveis.
Segundo Peter Poschen, diretor do Departamento de Criação de Empregos e Empresas Sustentáveis da OIT, existem atualmente aproximadamente três milhões de empregos verdes no Brasil, o que corresponde a 6.6% do total de postos de trabalho formais. Embora o país esteja iniciando sua caminhada nesta área, diz ele, os empregos verdes já crescem mais rapidamente que os demais. Estudo da instituição registrou alta de 26.73% na oferta de empregos verdes no Brasil entre 2006 e 2010, enquanto o total de vagas tradicionais subiu 25.35%. É uma tendência global a criação de empregos verdes para reaquecer o mercado de trabalho pós-pandemia da Covid-19, via um modelo sustentável, capaz de promover inclusão social e alterar o grave quadro de retração da economia mundial.
O setor de energia, no documento Cenário Energético do Brasil, lançado pelo Diretor-Geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, com a colaboração do Instituto Nacional de Energia Limpa e Sustentável – INEL, prevê investimentos de mais de R$ 565 bilhões até 2030. As estimativas indicam R$ 275 milhões em geração, sendo R$ 182 bilhões em geração centralizada e R$ 93 bilhões em geração distribuída, R$ 90 bilhões em mais de 40 mil km de novas linhas de transmissão e R$ 200 bilhões para melhorias, renovação e expansão do sistema. Este é um dos vetores com a maior participação na criação de empregos verdes no Brasil. É relevante considerar que o Decreto 9.642/2018 que reduziu os subsídios ao setor rural e água, esgoto e saneamento em 20% ao ano, amplia expectativas efetivas na construção de sistemas descentralizados de autoprodução de energia. No centro deste conjunto de informações está a perspectiva de que a COP-027 aprimore o ambiente de governança global com medidas concretas contra a ampliação da emissão de CO2, em circunstâncias agravadas da crise energética com a invasão da Ucrânia. Até 2050 quase 1 bilhão de pessoas no mundo viverão em áreas costeiras sob risco de submersão.
O Brasil será o principal player deste promissor cenário internacional. Suas dimensões continentais, combinadas com a abundância de recursos naturais como água, sol, florestas e clima ameno, posicionam nosso país como destino de vultuosos investimentos privados internacionais para implementação de fazendas fotovoltaicas, parques eólicos on shore e off shore, usinas de geração de energias renováveis através de resíduos sólidos urbanos, biorefinarias, produção de hidrogênio verde, entre outros vetores. A decisão da Noruega e da Alemanha em voltarem a investir no Fundo Amazônico são sintomas evidentes desta tendência.