São Lourenço do Sul: Cidade Resiliente

São Lourenço do Sul vive um momento de reconstrução das políticas públicas. Por meio do processo do Orçamento Participativo, estamos promovendo reuniões públicas na cidade e no interior, ouvindo a população para a elaboração das diretrizes do próximo Plano Plurianual (PPA). Esse planejamento integra as ações locais aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, além do 18º objetivo — voluntário — apresentado e aprovado pelo Brasil no G20 Social: a promoção da igualdade racial.

Em 2015, como resultado das iniciativas e investimentos realizados pelas gestões dos ex-prefeitos Zé Nunes e Daniel Raupp, após a enxurrada de 2011, São Lourenço do Sul recebeu o Certificado de Compromisso de Resiliência aos Desastres, concedido pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, como parte da Campanha Mundial de Redução do Risco de Desastres. Infelizmente, os avanços alcançados entre 2005 e 2016 foram descontinuados entre 2017 e 2024, período marcado por desarticulação e retrocessos.

Hoje, o município integra uma iniciativa pioneira de qualificação de servidores públicos por meio do programa CapacitaCidades, do Ministério das Cidades, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, por meio do curso “Urgência Climática: Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis”. Também recebemos um estudo completo sobre resiliência climática da Sociedade Brasileira de Geologia e estamos implementando uma Estação Meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) na área do novo campus da FURG.

Assinamos o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e, com apoio do Plano de Reconstrução do Rio Grande do Sul, estamos investindo no desassoreamento do arroio Carahá e do rio São Lourenço. Fomos contemplados pelo programa AdaptaCidades e, com o apoio da Agência da Lagoa Mirim, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), cadastramos um projeto de R$ 37 milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de macrodrenagem e a criação de uma Sala de Situação, que permitirá a implementação de um moderno sistema de monitoramento climático.

Entre as iniciativas em andamento está o fortalecimento da Defesa Civil Municipal. Os instrumentos de participação popular estão se ampliando e, em julho, realizaremos a Conferência Municipal sobre Mudanças Climáticas. Nosso propósito é implementar um programa sólido de parcerias público-comunitárias, estabelecer um modelo de governança com protagonismo da sociedade civil e elaborar planos de contingência pactuados com as comunidades. Esses planos incluirão ações de prevenção, mitigação e adaptação, além de protocolos claros para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, como enchentes, ondas de calor, secas, tempestades e vendavais.

Todo esse conjunto de ações está alinhado com o compromisso de transformar São Lourenço do Sul em um município de economia verde. Minha atuação como vice-presidente de Cidades Resilientes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem possibilitado o compartilhamento dessas experiências em âmbito nacional. Estamos propondo a municipalização dos ODS e, para isso, realizaremos uma série de eventos regionais em todo o país, mobilizando a sociedade brasileira sobre a urgência da crise climática e o risco de atingirmos o ponto de não retorno.

Em parceria com o Instituto Cidades Sustentáveis, estamos desenvolvendo marcos legais e institucionais para promover a economia circular, com foco no tratamento e na reciclagem de resíduos sólidos urbanos. Também ampliaremos propostas no campo da transição energética, fortalecendo a geração descentralizada de energia renovável e os conceitos das cidades inteligentes.

Estamos, assim, consolidando passos firmes rumo a um futuro de paz, esperança e oportunidades — na terra de todas as paisagens. Zelmute Marten Jornalista