Enquanto a “Declaração do Recife” é lançada na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, nesta quarta-feira (6), sugerindo às empresas assumir publicamente compromissos de redução de emissões, zerar o desmatamento ilegal e aos governos criar e implementar medidas de mitigação às mudanças climáticas, a ANEEL realiza nesta quinta-feira (7), audiência pública em Brasília, sob ambiente de instabilidade e insegurança em relação a revisão da Resolução Normativa n° 482, que abriu caminho para o desenvolvimento da geração de energias renováveis através da implantação de sistemas de mini e microgeração distribuída.
Esta é uma das inconcebíveis incongruências que afetam o Brasil e o governo brasileiro no momento deste importante acontecimento, que se estende até amanhã (8), na capital de um dos Estados atingidos pelas manchas de óleo na região nordeste. O alinhamento automático e incontestável entre Bolsonaro e Trump emitem diversos sinais na contramão da sustentabilidade do planeta. Na última segunda-feira (4), o secretário de Estado Mike Pompeo, anunciou que os Estados Unidos notificaram a Organização das Nações Unidas e confirmaram a saída do Acordo de Paris. O afastamento da maior economia do planeta do pacto global de combate às mudanças climáticas é sintoma do conjunto de prejuízos às preocupações da comunidade mundial em relação aos eventos extremos e o aumento da temperatura da terra.
“O Brasil está indo totalmente na contramão de uma descarbonização da economia. Por esse motivo, o movimento que se iniciou em torno da realização da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, elaborou a Declaração de Recife, que reforça a mensagem de que o país precisa cumprir com a sua NDC, e mais, precisa aumentar sua ambição de redução dos Gases de Efeito Estufa”, avalia Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos. O relatório The Heat is On (da UNDP, de 2019), enfatiza que 2020 será um marco para o Acordo de Paris e estabelece a necessidade de, em âmbito global, reduzirmos as emissões de GEE em 45% até 2030 e neutralizar as emissões globais até 2050.
As energias renováveis são referência de perspectiva para diminuição da emissão de gases de efeito estufa. O Brasil é o sexto maior emissor de dióxido de carbono do mundo. A geração de energia renovável está sendo salientada como responsável pela diminuição de 5% na emissão de gases poluentes, segundo o Observatório do Clima. O Estado de Pernambuco emitiu 20 milhões de toneladas de CO2 em 2018. Cada brasileiro, estimasse, é responsável pela emissão de 9 toneladas de CO2 por ano. Mas, na contramão dos esforços globais para diminuir o aquecimento do planeta, o governo brasileiro, sob forte incidência do ministério da Economia, impõe através da ANEEL, tendências de desestimulo para a geração de energia limpa.