São Lourenço do Sul leva a voz dos municípios brasileiros à ONU

Nos dias 12 e 13 de outubro, São Lourenço do Sul assumiu a missão de levar a voz dos municípios brasileiros ao 6º Fórum de Prefeitos da ONU, realizado em Genebra. Com satisfação e responsabilidade, representei os prefeitos brasileiros na condição de vice-presidente de Cidades Resilientes da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Durante o evento, participei de todas as sessões de trabalho das plenárias e fui debatedor do painel sobre soluções baseadas na natureza para enfrentar o calor, as enchentes e os incêndios. Ocupei esses espaços ao lado de prefeitos de capitais e grandes cidades do mundo, de representantes de agências da ONU e de representações diplomáticas, o que coloca a experiência dos governos locais brasileiros, especialmente a de São Lourenço do Sul, no centro do debate internacional sobre resiliência climática.

Esse protagonismo responde a uma necessidade: cabe ao poder público local dar respostas imediatas aos eventos climáticos extremos, das enchentes e secas, que o Rio Grande do Sul tem registrado com frequência cada vez maior, às ondas de calor que, segundo relatos apresentados no fórum, já superam 53 °C em cidades de outras regiões e levam ao colapso o fornecimento de energia e os hospitais.

Apesar de as administrações municipais serem chamadas a assumir essa responsabilidade, não dispõem dos recursos necessários para cumpri-la. A realidade é que, sem acesso à cooperação técnica e ao financiamento internacional, o federalismo climático não sai do papel.

Por isso, apresentamos a experiência brasileira a partir do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, que dá base às cidades para descarbonizar a mobilidade, e mostramos como São Lourenço do Sul está convertendo essas diretrizes em projetos.

Um dos exemplos é o projeto de descarbonização por meio da mobilidade elétrica. Outra iniciativa é um projeto elaborado com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Com foco na segurança hídrica rural, a ação prevê recuperar, em sete anos, mais de 18 microbacias em nove cidades da Rede Clima Municipal Sul. Isso se dará por meio do pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares, quilombolas, indígenas e pescadores que atuarem como guardiões da água.

O objetivo da nossa participação neste evento da ONU foi estabelecer relações com organismos que lideram a agenda global do clima para, entre outros objetivos, atrair investimentos internacionais para o Brasil e para São Lourenço do Sul.

A partir de agora, vamos estruturar o Relatório Local Voluntário da gestão local, que demonstrará como cada política pública se vincula aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com base nesse documento, estabeleceremos um portfólio de projetos a ser apresentado a programas da União Europeia e a fundos de investimento, apoiado nos dados auditáveis de nosso Plano Municipal de Descarbonização.

Na mesma direção, firmaremos um memorando de entendimento com a Global Oracle Association for Leaders, entidade de Genebra que articula parcerias para programas e financiamentos de políticas públicas.

Esse esforço ganhou respaldo em reunião que realizamos com o ministro Guilherme de Aguiar Patriota, delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e perante outras organizações econômicas em Genebra. O ministro comprometeu-se a apoiar a inserção de São Lourenço do Sul nos ambientes da União Europeia e das Nações Unidas, abrindo novas oportunidades de cooperação em soluções baseadas na natureza e inovação.

O que está em jogo é concreto e diz respeito ao futuro da humanidade: a garantia de água para a produção rural nas estiagens, a redução de perdas humanas e econômicas decorrentes de eventos extremos e a geração de empregos verdes, azuis e de base tecnológica.

Para que os investimentos internacionais se materializem, São Lourenço do Sul estrutura o seu Marco Legal das Parcerias Público-Privadas, que oferecerá aos investidores segurança jurídica e governança estável.

A agenda construída em Genebra converte-se, assim, em obras, serviços, oportunidades e, fundamentalmente, na abertura de canais de diálogo altamente relevantes, com o poder local contribuindo, a partir de seu território, para as respostas que o planeta exige. Zelmute Marten Prefeito de São Lourenço do Sul