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Nord Stream 2 e o Pacto de Varsóvia

O Nord Stream 1 e 2 são dois gasodutos para transporte de gás natural através do Mar Báltico. O projeto do Nord Stream 2 engloba uma extensão de 1.2 mil km que liga o Oeste da Rússia ao nordeste da Alemanha. Orçado em mais de 11 bilhões de Euros, o encanamento submarino foi concebido para dobrar a quantidade de gás natural e enviar 55 bilhões de metros cúbicos de gás para Alemanha a cada ano. A construção foi iniciada em 2018 e concluída em 2021. A previsão de início de funcionamento estava para 2022, mas, no dia 22 de fevereiro, após Vladimir Putin anunciar que reconhecia a independência dos separatistas de Luhasnki People’s Republic – LPR e Donetsk People’s Republic – DPR, o chanceler alemão Olaf Scholz cancelou provisoriamente a inauguração do gasoduto. Em resposta à invasão russa no território ucraniano, Joe Biden anunciou que irá impor sanções à Nord Stream 2G, empresa responsável pela construção do gasoduto. Os Estados Unidos, Reino Unido e Ucrânia e vários outros estados membros da União Europeia se opuseram ferozmente ao gasoduto desde que ele foi anunciado pela primeira vez em 2015, alertando que o projeto aumentaria a influência de Moscou sobre a Europa. O gasoduto foi concluído em setembro e aguarda certificação final.

A organização do Tratado de Varsóvia, oficialmente o "Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua", comumente conhecido como Pacto de Varsóvia, foi uma aliança militar assinada em Varsóvia, Polônia, em 14 de maio de 1955, entre a União Soviética, Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental, Hungria, Polônia, Romênia e Albânia (que retirou-se em 1968). Sua criação foi uma resposta a adesão da Alemanha Ocidental à OTAN, conforme as Conferências de Londres e Paris em 1954. Denominado pela União Soviética, o Pacto de Varsóvia foi estabelecido como um equilíbrio de poder ou contrapeso à OTAN. Tanto a OTAN como o Pacto de Varsóvia levaram à expansão das forças militares e à sua integração nos respectivos blocos. Seu maior envolvimento militar foi a invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia em agosto de 1968 (com a participação de todas as nações do Pacto, exceto Albânia e Romênia), que, em parte, resultou na retirada da Albânia do Pacto menos de um mês depois. O Pacto começou a se desfazer com a propagação das Revoluções de 1989 pelo Bloco Oriental, começando com o Movimento Solidariedade na Polônia. A Alemanha Oriental retirou-se após a unificação alemã em 1990. Em 25 de fevereiro de 1991, em uma reunião na Hungria, o Pacto foi declarado encerrado pelos ministros de Defesa e das Relações Exteriores dos seis estados membros restantes. A própria URSS foi dissolvida em dezembro de 1991, embora a maioria das ex-repúblicas soviéticas tenham formado a "Organização do Tratado de Segurança Coletiva" pouco depois. Ato contínuo, os países do Pacto de Varsóvia aderiram à OTAN, incluindo os Estados bálticos que faziam parte da União Soviética.

Escolhi citar estes aspectos relacionados acima, para buscar compreender motivações para a invasão da Ucrânia pela Rússia. Lamentavelmente o expansionismo territorial está na gênese do conflito e se caracteriza como uma constante de parte a parte. Merecem nossa crítica todo tipo de invasão militar que resulta na morte de civis, em todas as partes do mundo. A intolerância está caracterizada nesta fase histórica e encontra sua existência em americanos, brasileiros e em povos de todas as nações, cabendo aos líderes responsáveis, a escolha pelos caminhos da diplomacia e da concertação. As opções que se afastam destas premissas, promovem prejuízos irreparáveis, em todos os países. Por exemplo, para o comércio exterior, o anúncio da Presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, de desabilitação da Rússia para recebimentos através do sistema de SWIFT bancário, deverá promover uma retração sem precedentes. De outra parte, ameaças relacionadas com possíveis escolhas de Bélgica e Finlândia, podem estender o ímpeto de domínio russo com impactos em todo o mundo. No curso da maior crise sanitária desta geração, arroubos, extremismos e radicalismos irresponsáveis devem ser afastados do cenário da governança global, buscando a constituição de condições coletivas para superar a morte, fome, informalidade, desemprego e os riscos inflacionários.

O diálogo precisa ser restabelecido para reversão das ocupações militares em todas as partes do mundo. O Conselho de Segurança da ONU, criado em 24 de outubro de 1945, precisa recuperar sua capacidade de zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. Na sua atual formação o Conselho é composto por Albânia, Brasil, China, França, Gabão, Índia, Irlanda, Quênia, México, Noruega, Rússia, Emirados Árabes, Reino Unido e Estados Unidos, sendo cinco assentos permanentes e dez rotativos. Na reunião de 25 de fevereiro deste ano, o Embaixador da Rússia nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, vetou a resolução condenando a invasão da Ucrânia, as abstenções foram de China Emirados Árabes e Índia, os demais (11), incluindo o Brasil, posicionaram-se pela condenação da invasão. Até este momento 64 civis morreram na Ucrânia e mais de 300 mil tiveram que sair de suas casas. Há 176 feridos e 368 mil já deixaram a Ucrânia, segundo a agência de refugiados da ONU. A destruição à infraestrutura deixou milhares de pessoas sem eletricidade ou água com a destruição de pontes, estradas e usinas que geram energia elétrica.

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