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Desafios para COP 27: US$ 100 bilhões ao ano para emergentes


Está agendada para novembro de 2022 a COP 27, que será realizada no Egito. A COP 26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, ocorreu em ambiente de urgência climática, comprovado em posicionamentos como o expressado em carta pelo Papa Francisco que implorou por “sabedoria e força” e destacou: “O tempo está acabando; esta ocasião não deve ser desperdiçada para que não tenhamos que enfrentar o julgamento de Deus por nosso fracasso como zeladores fiéis do mundo que ele confiou aos nossos cuidados”. Porém, segundo especialistas, o acordo fechado na conclusão da COP 26 foi pouco ambicioso diante da urgência de conter o aquecimento global e adiou, mais uma vez, soluções mais efetivas para o clima. A urgência climática exige uma fiscalização e monitoramento muito mais efetivo da sociedade civil em relação aos governos locais, subnacionais e nacionais.  


Entre os desafios para a COP 27 está aferir o cumprimento dos acordos, planos e metas, todos de caráter vinculante, aprovados em Glasgow. Sob o princípio “pacto assunt servanta”, como funciona o Direito Internacional, do latim - que significa que aquilo que está combinado deve ser cumprido, entre outros temas, foram aprovados trechos que estavam pendentes no Acordo de Paris. Os países se comprometerem de a cada cinco anos apresentar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – que são os planos de clima com metas a serem seguidas no período. A criação de uma taxa de carbono sobre produtos na Comunidade Europeia (CBAM), foi considerada uma conquista decorrente da pressão do mercado, para proteger as indústrias da região de concorrentes estrangeiros que não cumprem os mesmos padrões ambientais.


Está previsto para 2022, o início da efetivação da meta dos países ricos de investir US$ 100 bilhões por ano para ações climáticas em nações emergentes. Este valor deveria ter sido alcançado a partir de 2020, mas o ritmo de doações e linhas de financiamento ficaram aquém do esperado. Esta é uma das metas do Acordo de Paris de 2015, disponibilizar anualmente US$ 100 bilhões para países em desenvolvimento fazerem frente às mudanças climáticas e enfrentar seus impactos. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que “em 2022 devemos disponibilizar os US$ 100 bi pela primeira vez”. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foram disponibilizados US$ 79.6 bilhões em 2019, e embora os números de 2020 ainda não estejam totalizados, a OCDE avalia que eles não devem ser muito diferentes.  


A participação do Brasil foi considerada uma “pedalada climática”. Segundo o coordenador do Sistema de Estimativa e Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, o país fez duas revisões das emissões líquidas de gases de efeito estufa relacionadas ao ano de 2005, sendo que a terceira se mostrou inferior a segunda (2,8 GtCO2e). Este último inventário (2,4 GtCO2e) é que serviu de base para os cálculos das metas anunciadas na COP. Por conta disso, na prática as metas do Brasil continuaram as mesmas, apesar de o governo ter anunciado que aumentaram de 43% para 50% até 2030. Esta postura do governo brasileiro levou os grupos Itaú Asset Management, Sul América Investimentos, JGP, Rio Bravo, Arien Invest, Blue Macaw, Crescera Capital, Darby, FAMA Investimentos, FRAM Capital, Indie Capital, Mauá Capital, NEO Investimentos, Núcleo Capital, OABPrev RJ, Quasar Asset Management, RPS Capital e Taler Planejamentos Financeiros, com mais de R$ 873 bilhões de ativos sob sua gestão, lançarem na COP 26 uma carta denominada Investidores pelo Clima, exigindo ações imediatas para combate à mudança climática no Brasil, fortalecimento de políticas públicas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a partir da redução das emissões de gases de efeito estufa e fiscalização ambiental.

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