Estudo elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel, prevê que dos R$ 142 bilhões previstos em novos investimentos para geração de energia até 2025, aproximadamente R$ 100 bilhões serão absorvidos por empreendimentos para atender à demanda do ambiente de contratação livre (ACL). Dos mais de 34.5 MW que irão compor a expansão da oferta de geração de energia elétrica no Brasil entre 2021 e 2025, 72% serão destinados ao mercado livre e o restante ao ambiente de contratação regulado (ACR), que é o segmento também chamado de cativo e atendido pelas distribuidoras de energia, que compram a geração através de leilões promovidos pelo governo federal.
De acordo com dados da Abraceel, em janeiro deste ano eram 8.475 os consumidores participantes do mercado livre. O número representa um aumento de 22% em relação ao mesmo mês em 2020. Desse total, 1.014 eram consumidores totalmente livres (que podem escolher comprar de qualquer fonte de energia, como térmicas ou grandes hidrelétricas) e 7.461 especiais (só podem adquirir de fontes incentivadas e alternativas, como a solar e a eólica). O cliente totalmente livre possui uma demanda acima de 1.5 MW e o especial entre 1.5 MW e 0.5 MW.
Para o diretor da SICLO - Consultoria em Energia, Paulo Milano, com a maturidade do mercado livre, se tem cada vez mais um melhor conhecimento sobre a forma de contratação de energia. Além disso, surgiram várias empresas que auxiliam os interessados a migrar para este nicho. Mesmo com este desenvolvimento, Milano admite que ainda se trata de um mecanismo mais complexo que o ambiente de contratação regulada, o que pode inibir os consumidores que não tenham custos tão elevados com energia a fazerem a transição.
A ampliação das possibilidades de migração está em discussão, tramita no Congresso Nacional projetos para estender este modelo de compra de energia para clientes residenciais. “Existe essa perspectiva de abertura, assim como já acontece em mercados mais maduros no exterior”, frisa o diretor comercial da Comerc, João Aramis, dirigente do grupo, um dos maiores prestadores de serviços relacionados ao mercado de energia no Brasil. Aramis comenta que a proposta do PLS 232, que tramita no Senado Federal, apresenta continuidade ao cronograma de abertura que está estabelecido pela portaria 465/2019 do Ministério de Minas e Energia. Inicialmente, apenas quem tinha demanda acima de 3 MW poderia fazer a migração, e quem estava entre 3 MW e 0.5 MW poderia ir para o mercado livre, comprando a geração de fontes incentivadas. Estes limites vêm baixando com os anos e, em janeiro de 2021, ficou em 1.5 MW, para 2022 reduzirá para 1 MW e para 2023 ficará em 0.5 MW.