• Zelmute Marten

A transição energética e o pacote de US$ 430 bilhões

A transição energética é um movimento mundial que vai além da geração de energia e está ligado a uma profunda transformação dos padrões atuais, sobretudo de consumo. A transição energética para uma economia de abaixo carbono está na ordem do dia. Esta perspectiva trata de um novo estado de coisas, com um olhar mais amplo sobre sustentabilidade ambiental e social. “A transição energética é muito mais uma tomada de consciência sobre o atual modelo de produção, consumo e reaproveitamento da matéria e energia, e sobre a influência disso nas mudanças climáticas. Precisamos refletir sobre a origem e a eficiência energética de toda a cadeia de valor dos produtos que cada um de nós, cidadãos, empresas e instituições consumimos, incluindo o pós-consumo”, destaca Flávia Teixeira, gerente de Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa e Transição Energética da ENGIE. Digitalização da economia, descentralização da geração, mobilidade elétrica, instalação de sistemas de mini e microgeração distribuída, parques eólicos, biorefinarias, usinas de geração de energia através de resíduos sólidos urbanos, são alguns exemplos de pautas que estamos trabalhando em nosso cotidiano e que estão inseridas neste contexto.


O Senado dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei denominado Inflation Reduction Act que prevê a aplicação de US$ 430 bilhões em iniciativas para cortar emissões de carbono, reduzir custos financeiros de medicamentos para idosos e aumentar impostos corporativos. A votação no Senado foi acirrada: 51 a 50, com o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris. “O maior investimento de todos os tempos no combate à crise climática”, classificou Biden. Segundo o governo americano, a nova legislação aborda a crise climática e fortalece a segurança energética, pois um dos objetivos é criar empregos na fabricação de painéis solares, turbinas eólicas e veículos elétricos nos Estados Unidos, componente que integra a disputa comercial entre o ocidente e o oriente. As propostas integrantes do pacote preveem diminuir os custos de energia por meio de políticas de contenção de preços de combustíveis e eletricidade, ajudando os consumidores a adquirir tecnologias que reduzem as emissões e têm maior eficiência; aumentar a segurança energética com políticas de apoio à confiabilidade energética e produção de energia renovável, com investimentos na fabricação de energia limpa para diminuir a dependência da China, garantindo que a transição crie milhões de empregos e seja alimentada por tecnologias domésticas; investir na descarbonização de todos os setores da economia por meio do apoio federal direcionado a soluções climáticas inovadoras; concentrar investimentos em comunidades desfavorecidas para garantir que elas compartilhem os benefícios da transição para uma economia limpa; apoiar comunidade rurais resilientes, investindo em agricultores e proprietários de florestas para fazer parte de soluções climáticas e garantindo que as comunidades rurais possam e adaptar melhor a um clima em rápida mudança.


A indústria fóssil também entrou no pacote. Estão previstas expansões de créditos para captura e armazenamento de carbono de grandes usinas, o que permitira às instalações de combustíveis fósseis continuarem funcionando desde que 75% ou mais de sua produção de carbono. Taxar as emissões de metano da indústria de petróleo e gás, juntamente com mais de US$ 1,5 bi em incentivos para que os produtores instalem novas tecnologias que ajudem a reduzir emissões. A continuidade de leilões de petróleo offshore e onshore nos próximos anos. Extensão permanente do imposto sobre o consumo de carvão para financiar um fundo de auxílio aos mineiros com doenças pulmonares. Em paralelo o Conselho da União Europeia formalizou seu plano para reduzir voluntariamente o consumo de gás em 15% até 31 de março de 2023. Inicialmente, o plano será voluntário, mas o texto prevê que o Conselho da EU possa lançar um alerta de segurança na estocagem, o que tornaria obrigatória a redução da demanda. Apenas Hungria e Polônia votaram contra o acordo.


No Brasil, há uma sociedade civil ativa, comprometida com a efetiva implementação de novos investimentos nacionais e internacionais para diversificação da matriz energética do país. O atual governo demonstrou uma pífia atuação na governança global em torno da redução dos efeitos da mudança climática. Notadamente, como no exemplo americano, o estímulo à transição energética e a reversão das mudanças climáticas, exigem a indução do Estado. Assim como fez a Alemanha de Merkel, com Olaf Scholz no comando da economia, ampliando a dívida pública para preservar empresas e empregos dos efeitos da pandemia de Covid-19. A ampliação da ocorrência de eventos climáticos extremos, especialmente, neste momento, com as elevadas temperaturas no verão europeu, eleva as tensões e expectativas sobre a COP – 27, que ocorrerá no Egito. As recentes declarações de Patrícia Espinosa, secretária executiva da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), reforçam o cenário de expectativa. De acordo com ela, “a ciência é clara: devemos ver mais ações (extremas) do clima nesta década, e se quisermos alcançar a neutralidade de carbono até 2050 e, em última análise, a meta de 1.5 grau, precisamos acelerar a ações para promover a neutralidade de carbono”, declarou. O apelo da executiva da ONU aconteceu um dia antes da reunião ministerial do Fórum das Grandes Economias de Energia e Clima, grupo de países responsáveis por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

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